É um benefício do Governo Federal devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso e outros motivos.
A duração do Salário-Maternidade depende do motivo que deu origem ao benefício, podendo chegar a 120 dias.
O valor varia de R$ 4.900,00 podendo chegar ao teto de R$ 13.990,00, também dependendo do motivo da solicitação.